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Quais os conteúdos considerados ilegais?

Resposta

Os conteúdos considerados ilegais são todos aqueles que violem a legislação em vigor no país em que esse mesmo conteúdo se encontra armazenado, no entanto a Linha Alerta centra os seus esforços na luta contra a pedofilia e racismo na Internet, com enfoque especial para o primeiro caso. De notar que a legislação difere de país para país, e um determinado conteúdo que poderá ser considerado ilegal segundo a legislação Portuguesa poderá não o ser segundo a legislação de outro país em que esse conteúdo esteja armazenado. Adicionalmente é importante mencionar que o enquadramento penal pode também ser diferente de país para país.






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