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Como é tratada uma denúncia?

Answer

Uma denúncia é recebida pela equipa da Linha Denuncia e é analisada para verificar se o conteúdo é passível de ser ilegal. De notar que a equipa da Linha Alerta não possui competências técnicas nesta área e que a análise feita é apenas superficial, sendo que o mesmo conteúdo será analisado em pormenor pelas autoridades competentes.

Se o conteúdo for considerado como “possivelmente ilegal” é verificada a proveniência desse mesmo conteúdo e é encaminhada a denúncia para as autoridades competentes. Se o conteúdo se encontrar em território Português a denuncia é encaminhada para a Policia Judiciária e para o fornecedor de acesso á internet (ISP) que alberga o respectivo conteúdo. Se o conteúdo se encontrar armazenado noutro território que não o Português a denúncia é encaminhada para a linha de denúncia do respectivo país para que esta tome as diligências necessárias.

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